Entenda por que o STJ negou indenização a grupo que ligava queda de peixes às hidrelétricas em RO

Vista áreja da Usina Hidrelétrica de Jirau – Casa de Força e Margem Direita e Vertedouro
Usina Jirau/ Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas responsáveis pelas usinas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho, não precisam pagar indenização a um grupo de pessoas que dizia ter sido prejudicado pela redução da pesca após a construção das hidrelétricas.
A decisão foi unânime e mudou o entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que havia reconhecido o direito à indenização. Para os ministros, faltaram provas de que os autores da ação realmente trabalhavam como pescadores e de que sofreram prejuízos causados pelas usinas.
Os autores afirmavam que a quantidade de peixes diminuiu depois da construção das hidrelétricas e que isso afetou a principal fonte de renda deles. Por isso, pediram uma indenização pelos ganhos que teriam deixado de receber ao longo dos anos.
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Ao analisar o caso, o STJ entendeu que não basta alegar que houve redução da pesca na região. Segundo a Corte, era necessário comprovar que cada um dos autores foi diretamente afetado e teve perdas financeiras por causa da atividade das usinas.
Relator do processo, o ministro Antonio Carlos Ferreira afirmou que uma indenização não pode ser baseada apenas em suposições. Para ele, os prejuízos alegados precisavam ser comprovados durante o andamento da ação.
O ministro também destacou que o tribunal de Rondônia reconheceu o direito à indenização antes mesmo de confirmar pontos considerados essenciais para o caso, como a atividade profissional dos autores e a existência dos prejuízos.
Com isso, o STJ decidiu rejeitar o pedido de indenização e deu ganho de causa às empresas responsáveis pelas usinas.
O g1 procurou as usinas de Santo Antônio e Jirau para comentar a decisão, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.



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